Realizada 1ª audiência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos

O TRT da 2ª Região realizou, nesta quarta-feira (03), no 1º andar do Ed. Sede (na capital paulista), a primeira audiência sob o comando do recém-criado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos.

Na ocasião, reuniram-se o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo da Região do Grande ABC (e outros 02) – suscitantes; e a Companhia Ultragaz S/A – suscitada.

Logo no início, a desembargadora Ivani Contini Bramante, que conduziu a sessão juntamente com o juiz Ricardo Apostólico Silva, já deixou claro que esse tipo de reunião (de tom mais informal) servirá para que as partes cheguem a um consenso ou avancem nas negociações, ou seja, é mais uma oportunidade para que se chegue a um acordo, independentemente das audiências de instrução e conciliação realizadas pela Secretaria de Dissídios Coletivos.

A reunião desta terça foi motivada pela iminente possibilidade de acordo. Na ocasião, tendo em vista o pedido dos trabalhadores em manter a proporcionalidade que havia em acordo anterior, segundo eles, a empresa concordou em garantir as condições do referido acordo (2011/2012), aplicando os reajustes definidos na negociação com o Sindigás e o compromisso de negociar os critérios de pisos salariais variáveis e prêmios de produção; auxílio-creche; assistência médica para os trabalhadores na ativa e assistência médica para os trabalhadores aposentados.

O sindicato dos trabalhadores se manifestou no sentido de que, quanto ao auxílio-creche, aceita renovar nas bases da norma coletiva anterior com o reajuste salarial de 6% da presente data-base, perfazendo o valor de R$ 265,00.

Após amplas discussões sobre os demais itens, as partes avançaram, requerendo conjuntamente a redesignação da audiência, para futuras negociações, ficando marcada para o próximo dia 10, quarta-feira, às 11h.

Núcleo de Solução de Conflitos Coletivos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos é composto pelos seguintes membros:

- Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial (coordenadora do núcleo);
- Desembargadora Ivani Contini Bramante;
- Desembargador Davi Furtado Meirelles;
- Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto – suplente;
- Juíza Patrícia Therezinha de Toledo;
- Juiz Ricardo Apostólico Silva;
- Desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes – pela Escola Judicial.

  

    

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