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O plenário do Senado
aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que
inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de
programas sociais previstos na Constituição.
A PEC tem por objetivo proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda independente de terem contribuição previdenciária. O texto já tinha sido aprovado em primeiro turno ontem (15) e em ambas as votações foi aprovado pela unanimidade dos senadores presentes em plenário. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos, além de tramitar nas comissões da Casa. |
segunda-feira, 20 de junho de 2016
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