A página do CNJ teve o maior alcance, nos últimos dias, em relação a todas as páginas de órgãos públicos do mundo, ficando à frente da Nasa, do Exército norte-americano e dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Exército Brasileiro. Obriga...Ver mais

Confira as súmulas do STJ: http://bit.ly/1bM8PnG.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma cartilha explicativa com todas as regras e procedimentos necessários para a viagem de menores ao exterior. Para mais detalhes, confira o vídeo no canal do CNJ no YouTube: http://bit.ly/JnAnFI.

Acesse a Cartilha do Cartão de Crédito no portal do Banco Central e obtenha mais informações:http://www.bcb.gov.br/pec/appron/apres/cartilha.pdf.

O valor a ser pago no adicional de insalubridade depende do grau de periculosidade da atividade exercida pelo empregado. Em Manaus, um motorista de ônibus pediu o adicional devido ao calor. Veja a notícia: http://bit.ly/1fce147. Confira a íntegra da CLT: http://bit.ly/IL85Ee.

Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 13 de dezembro a Recomendação n. 13 da Corregedoria Nacional de Justiça, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da infância e da juventude na circulação de menores no Brasil durante a Copa do Mundo Fifa 2014. Saiba mais: www.cnj.jus.br/g2hd.

Muitas vezes, o desejo de ser pai e mãe não é possível por limitações biológicas/físicas do casal. Uma opção para quem quer realizar o sonho de ter filhos pode ser a inseminação artificial de uma “barriga solidária”. A Resolução n. 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina dispõe sobre as condições gerais para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Confira a íntegra da resolução: http://bit.ly/1bKfAlr.