AMAR E CUIDAR
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
http://j.mp/STJabandono
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo.
Atualmente, o caso está pendente de julgamento, em vista da interposição de embargos de divergência em recurso especial.
Entenda a decisão: http://j.mp/STJabandono
Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
http://j.mp/STJabandono
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo.
Atualmente, o caso está pendente de julgamento, em vista da interposição de embargos de divergência em recurso especial.
Entenda a decisão: http://j.mp/STJabandono
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